EAD - Direito Administrativo Disciplinar Militar

HISTÓRICO DO CURSO

O Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação lato-sensu em Direito Administrativo Disciplinar Militar a distância nasceu no Instituto Brasileiro de Estudo e Pesquisa em Direito Militar no ano de 2016.

Teve sua origem na necessidade urgente de se capacitar profissionais nesta área do conhecimento, tão pouco explorada, fazendo com que inúmeras solicitações de educadores e advogados, na busca de uma melhor qualificação, especialmente aqueles que se viam impossibilitados de frequentar um curso presencial em razão da distância e da falta de disponibilidade de tempo para se deslocarem e participarem das aulas diariamente, que aflorou a ideia de se buscar uma alternativa para responder a essa demanda de formação complementar.

OBJETIVOS DO CURSO

Objetivo Geral
Capacitar profissionais do ramo administrativista do Direito, na perspectiva crítico-social que subsidie atuações transformadoras com vistas à melhoria da possibilidade de defesa nos processos administrativos, priorizando conteúdos que auxiliem na análise e reflexão a respeito do Direito Administrativo Militar.
Objetivos Específicos
  • Capacitar para o exercício da docência e advocacia especializada nos processos que envolvem o Direito Administrativo Disciplinar Militar.
  • Estimular alunos à percepção crítica da realidade social, econômica, política e cultural do Brasil, como subsídio à produção e socialização de novos conhecimentos.
  • Capacitar profissionais para o desenvolvimento de atividades relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão.
  • Preparar alunos para o exercício da prática processual, considerando a diversidade de contextos, sejam em ambientes policiais ou sob administração das forças armadas.
Perfil Profissional
O perfil do profissional que se pretende formar deve ser constituído de uma sólida base teórico-conceitual, uma constante articulação entre a teoria e a prática, constituindo-se a Prática do Direito Administrativo Disciplinar como eixo articulador no processo de formação, buscando em todas as fases do curso a relação entre ensino, pesquisa e extensão.
O Curso e Suas Finalidades
Assumindo a perspectiva histórica da própria realidade humana, norteadora da concepção de educação, propõe-se que o currículo de um curso de capacitação de profissionais hábeis a manusear o Direito Administrativo Disciplinar Policial, deva expressar a possibilidade de apropriação do conhecimento como necessidade histórica para o desenvolvimento da capacitação na sociedade.

Nesse sentido, o que se deve buscar para o profissional é a possibilidade de ampliar sua capacidade de percepção da totalidade e compreensão da ordem social vigente. Assim, o currículo proposto está permeado em suas várias dimensões por quatro ideias básicas:

  • Correlação com a sociedade concreta de nossos dias, percebendo sua história e seu desenvolvimento;
  • Análise da educação, da estrutura escolar e da função docente à luz das relações estabelecidas na sociedade, tendo em vista a recuperação do papel histórico de sua função social;
  • Detalhamento dos conhecimentos específicos que circunscrevem a capacitação e a permanente relação teoria e prática.
  • Preparação do profissional para gerir e atuar em sistemas e processos disciplinares presenciais e à distância.


O Curso de Direito Administrativo Disciplinar Militar acena para essas premissas e para um conjunto de disciplinas que priorizam princípios científicos e teóricos, bem como diretrizes que resgatem o saber acumulado nas ciências militares.

As práticas pedagógicas estarão subordinadas aos princípios de unidade e interdisciplinaridade dos conteúdos dos programas, à ação integrada dos docentes, e à relação entre teoria e a prática.

Dessa forma, o profissional se instrumentaliza para realizar uma avaliação consistente de sua prática e se capacita para uma atuação coerente e produtiva.

O curso de Direito Administrativo Disciplinar Militar a Distância, oferece uma formação teórico-prática para que o profissional tenha condições de atuar em diferentes setores de atividades, sejam eles relacionados à pratica policial, seja ligados às forças armadas e seus militares.
Período e local de funcionamento do curso
O Curso será oferecido via website, na plataforma EaD do Instituto Brasileiro de Estudo e Pesquisa do Direito Militar – INBRADIM.

Turno de oferta
Nos três períodos: matutino, vespertino e noturno, conforme disposição do aluno, que poderá acessar a plataforma EaD, via site, a qualquer hora do dia/noite.

Número de vagas
Para a oferta do Curso estão previstas 300 (trezentas) vagas na primeira turma, podendo ser ampliada a capacidade do servidor conforme demanda.

Duração e período de integralização
O Curso terá a duração mínima de 4 (quatro) meses, sendo de 7 (sete) meses, a duração máxima.

Regime
Para fins de registro acadêmico, o Curso de Direito Administrativo Disciplinar Militar a Distância será oferecido em regime de módulos, um para cada disciplina.

As atividades previstas ao longo do curso desenvolver-se- ão conforme detalhamento abaixo.

Como toda a carga horária do curso é realizada a distância, ou seja, os estudos são realizados fora das salas de aula convencionais, prevê-se a oferta das seguintes ferramentas e suportes pedagógicos, conforme for o caso:

  • Plantão Pedagógico;
  • Ambiente Virtual de Aprendizagem;
  • Telefone, Fax;
  • Professor/tutoria Virtual;
  • Correio eletrônico.