Categoria: Livros

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    • E-Book – PRÁTICA FORENSE PARA O JUIZ MILITAR
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    • SINOPSE: Em PRÁTICA FORENSE PARA O JUIZ MILITAR o Tenente Coronel Gilmar, já conhecido por ter escrito outras relevantes obras, agora contribuiu de modo bastante relevante para todos os Oficiais que integram os Conselhos de Justiça Militar em…
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  • E-Book – TRANSAÇÃO PENAL

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    • SINOPSE: Em TRANSAÇÃO PENAL – aspectos teóricos e práticos da aplicação da transação penal nas auditorias da justiça militar do estado de minas gerais o autor versa, com distinta sabedoria, sobre a relação de aspectos teóricos, que muitas…
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  • Estrutura Analítica Do Voto Do Juiz Militar

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    • Estrutura Analítica Do Voto Do Juiz Militar
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    • Com a vigência da Lei Federal 13 491/2017, que alterou substancialmente o ART. 9 º do Código Penal Militar, a Justiça Militar passou a processar e julgar crimes militares previstos na legislação penal comum, quando praticados por militar…
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  • Livro – DIREITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MILITAR

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    • SINOPSE: O primeiro módulo do CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MILITAR é um valoroso e contemporâneo estudo acadêmico de fácil leitura e natural aprendizado, mesmo àqueles que não tem contato direto com o Direito Disciplinar Militar. Voltado mais…
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  • Livro – TRANSAÇÃO PENAL

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  • Prática Forense Para O Juiz Militar

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      Prática Forense Para O Juiz Militar
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