Sendo assim, nos dias 15, 16 e 17/2/2021 (segunda-feira, terça-feira de Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas), não haverá expediente nos órgãos de primeira e de segunda instâncias, conforme o art. 1º da Resolução da Corte Superior nº 458/2004.

É importante lembrar que durante o período, os prazos processuais ficam suspensos e voltam a correr no dia 18 de fevereiro, quinta-feira.